Não é só o governo que costuma fazer cobranças indevidas, muitas empresas privadas também cometem este erro. Descubra tudo sobre cobranças indevidas por empresas privadas neste artigo escrito pela Resolvvi, uma empresa que tem ajudado milhares de consumidores a exigirem seus direitos.
Ser vítima de uma cobrança indevida é um dos problemas mais comuns entre consumidores e, muitas vezes, um dos que mais passam batido, já que poucos sabem como identificar valores fora do comum em suas faturas.
No entanto, existem uma série de práticas que um consumidor pode adotar para evitar o problema, principalmente considerando que ele pode se agravar, gerando até mesmo a inscrição do nome nos órgãos de proteção ao crédito.
Ou seja, a cobrança indevida pode negativar o nome do consumidor, causando muitos transtornos para a sua vida financeira.
Porém, você sabe o que é cobrança indevida e como evitar o problema? Continue lendo este artigo e irá entender tudo sobre o assunto. Acompanhe!
Afinal, o que é cobrança indevida?
De maneira geral, cobrança indevida é quando uma empresa exige o pagamento de um valor que não deveria estar sendo cobrado.
Muitas vezes, a cobrança acontece por conta de um produto ou serviço que o consumidor não contratou ou solicitou.
Por exemplo, imagine que você contratou um serviço de TV por assinatura. Ao fechar o contrato, foram solicitados uma quantidade específica de canais. Porém, com o passar do tempo, a empresa incluiu na fatura um valor superior ao acordado em contrato.
Geralmente, usando o argumento de canais fora do determinado anteriormente. Porém, é importante lembrar que em casos de cobrança indevida o consumidor não solicitou o que foi cobrado.
Também pode acontecer da cobrança ser muito pequena. Ou seja, o valor ser tão pequeno que o consumidor prefere ignorar ao invés de reclamar com a empresa, evitando dor de cabeça.
Como as cobranças indevidas acontecem?
Como explicamos acima, as cobranças indevidas costumam aparecer em faturas de cartão de crédito ou serviços contratados.
Porém, também podem surgir em todo tipo de transação que envolva cobrança. Por exemplo, em vendas casadas e em golpes e fraudes.
Outras causas comum desse problema podem ser através de cobranças duplicadas, ou seja, quando o consumidor já pagou a conta, mas a empresa não deu baixa no valor e continua cobrando.
Há ainda outro tipo de cobrança indevida mais severa, que acontece quando o consumidor é negativado por conta disso.
Cobranças indevidas podem negativar meu nome?
Infelizmente, além sofrer com a dor de cabeça de cobranças indevidas, você também pode ter seu nome negativado por conta disso. Ou seja, por conta da cobrança, seu CPF pode parar nos órgãos de proteção ao crédito.
Importante deixar claro que ficar com o nome sujo vai muito além da fama de mau pagador. Na verdade, significa que você não tem o perfil de consumidor adequado para o mercado, sendo impedido de ter linhas de crédito, financiamentos e etc.
Muitas vezes, por não saber como identificar a cobrança em faturas ou em transações cotidianas, consumidores realmente não percebem que sofreram a cobrança indevida ou ignoraram mensagens no celular, e-mails e até mesmo correspondência de cobrança.
O consumidor que ficar negativado por uma cobrança indevida não deve deixar o problema passar batido. O mais recomendável é que ele ou ela exija seus direitos imediatamente, solicitando que a empresa limpe o nome com urgência.
No entanto, há uma maneira muito simples de resolver a cobrança indevida que gera nome negativado! Basta contar com a ajuda da Resolvvi para limpar seu nome e buscar uma compensação em dinheiro pelo erro da empresa. Quer saber se seu caso é qualificado? Clique aqui e verifique grátis agora mesmo!
Como posso identificar e evitar cobranças indevidas?
Como já mencionamos, cobranças indevidas sempre estão nos detalhes ou na atenção que o consumidor dá para a sua vida financeira.
Mesmo que a responsabilidade de ter as informações de pagamentos atualizadas sejam da empresa, o consumidor poderá evitar o prolongamento do problema em simples atitudes, como guardar comprovantes de pagamentos e planejamento financeiro.
Pensando nisso, preparamos uma série de dicas para ajudar a evitar o problema!
1) Faça seu planejamento financeiro!
Uma das melhores maneiras de evitar cobranças indevidas é ter controle do seu dinheiro. Isso acontece porque, mesmo que a empresa te incomode com ligações de cobrança, você tem a certeza que o valor é impróprio.
Felizmente, existem várias maneiras de se organizar financeiramente, seja através de aplicativos ou de planilhas de planejamento financeiro.
De toda forma, acompanhar seus gastos e quanto entra e quanto sai ainda é uma das melhores formas de evitar cobranças indevidas.
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2) Não ignore a cobrança!
Quem nunca recebeu e-mails de cobrança de empresas que nunca consumiu e até achou que se tratavam de golpes?
Bom, nem sempre é assim!
Muitas vezes, acreditar de imediato que uma cobrança se trata de um golpe pode ser um grande engano, já que também podem ser cobranças indevidas.
Na verdade, a cobrança pode ter origem em uma fraude, o que traz mais uma camada de complexidade ao problema, já que sugere que seus dados pessoais não estão seguros.
Por isso, antes de apagar um email, ignorar uma sms ou jogar uma correspondência no lixo, certifique-se que realmente o débito não é seu.
3) Tenha cuidado com seus dados pessoais!
Da mesma forma que acontece nos golpes, as fraudes podem ter origem na falta de segurança com seus documentos pessoais.
Sendo assim, é essencial que você tenha cuidado e atenção aos seus dados pessoais deixados em lojas online e físicas. Considerando que, mesmo que a loja seja 100% segura, ainda é possível que seus dados sejam vazados por meio de invasões.
Inclusive, ter cautela com a segurança dos seus dados pessoais pode evitar não somente cobranças indevidas, mas também a negativação do seu nome que, como já explicamos acima, é uma grande dor de cabeça para o consumidor.
4) Não jogue no lixo os comprovantes de pagamento
Acumular papel em pastas pode parecer uma prática diretamente do século passado, bem distante da era digital.
Porém, é recomendado que todo consumidor guarde os comprovantes de pagamento e as faturas de seus débitos por até 5 anos.
O tempo é determinado em razão do vencimento da dívida, que compete ao prazo que uma empresa tem para cobrar judicialmente o consumidor, além de ser também o prazo de inscrição nos órgãos de proteção ao crédito.
Por isso, ao sofrer uma cobrança indevida, você facilmente poderá resolver o problema tendo em mãos os comprovantes de pagamento, podendo provar que a prática é criminosa.
5) Busque a quitação anual de débitos
Um assunto pouco falado no universo das cobranças é a quitação anual de débitos, que fica disponível, geralmente, no mês de maio.
É através dela que empresas comunicam o consumidor que os débitos feitos no ano anterior já foram quitados e não podem mais ser cobrados, o que substitui, inclusive, os comprovantes de pagamento.
Dessa forma, você pode evitar o acúmulo de papeladas e ter a certeza que está livre de cobranças.
Descobri uma cobrança indevida, a culpa é minha?
É importante deixar claro que não, a culpa não é do consumidor que recebeu a cobrança indevida.
Entretanto, sabemos que a situação pode se agravar, gerando inclusive a negativação do seu CPF, o que irá atrapalhar sua vida financeira.
Por isso, mesmo a responsabilidade não sendo sua, não se pode deixar de lado pequenas práticas de organização e prevenção que podem te tirar de uma cilada séria.
Por exemplo, no caso de negativação do CPF por cobrança indevida, ter maneiras de provar que você realmente não deveria estar sendo cobrado podem evitar consequências mais severas.
Normalmente, a inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito acontecem pelos seguintes problemas:
- Uma conta já paga, ou seja, você já pagou a dívida e, além de estar sendo cobrado indevidamente, também foi negativado;
- Golpe ou fraude, através de vazamentos de dados ou pessoas que agem de má fé, você sofre a cobrança e fica negativado;
- Serviço não contratado, que por uma empresa que você nunca teve vínculo ou um serviço específico que você não pediu, você é cobrado e ainda tem o nome negativado;
- Dívida vencida há 5 anos ou mais, considerando que as dívidas têm um prazo para serem cobradas judicialmente, porém, mesmo a cobrança ainda sendo permitida após o período de 5 anos (vencimento da dívida), o consumidor não pode mais ser negativado por ela.
Em todos os casos de cobranças indevidas que têm como consequência a negativação do nome, o consumidor possui o direito de ter a inscrição no SPC ou Serasa removidas, além de receber uma compensação em dinheiro pelos danos morais sofridos.
Nesses casos, é possível contar com a ajuda da Resolvvi para solucionar seu problema de maneira totalmente online, sem burocracias e audiências. E o melhor, você só paga quando receber a indenização.
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Tem uma empresa? Também é muito importante que você evite cobranças indevidas!
Cobrar um consumidor indevidamente não é só um problema para quem recebe a cobrança, mas também para quem faz.
Isso acontece porque, como mencionamos acima, a empresa será diretamente responsabilizada pelo erro, e terá o dever de ressarcir o consumidor e o pagamento do indébito.
Em casos mais extremos, será solicitada também uma indenização pelos danos morais sofridos.
Ou seja, por conta de um erro, a empresa terá um prejuízo enorme, sendo duramente prejudicada financeiramente.
Além disso, a imagem da mesma também pode ser afetada, considerando que as reclamações podem ser publicizadas em portais como ReclameAqui ou Consumidor.gov.
Por isso, é essencial manter todas as informações administrativas de cobranças e baixa de pagamentos atualizadas e totalmente visíveis para sua equipe.
Falhas como cobranças indevidas podem sair caro para a empresa, então tenha em mente a importância disso!
Como resolver cobranças indevidas e exigir meus direitos?
Sofrer cobranças indevidas, independente das consequências, pode gerar transtornos para todo consumidor, principalmente com as ligações insistentes das empresas.
Por isso, é importante saber como reclamar formalmente o erro da empresa e exigir seus direitos.
Normalmente, o consumidor que tem esse problema pode exigir seus direitos entrando em contato com a empresa ou buscando órgãos de mediação e conflitos, como o Juizado Especial Cível (JEC).
Para isso, basta fazer a reclamação no JEC mais próximo ou baixar este material gratuito e seguir nosso passo a passo, que vai ensinar tudo sobre as pequenas causas e processos de mediação. Quer saber como processar uma empresa sozinho? Clique aqui e baixe grátis o passo a passo.
*Este conteúdo foi escrito pelo time da Resolvvi, empresa que ajuda consumidores a exigirem seus direitos. Quer saber como a Resolvvi pode te ajudar? Clique aqui.
